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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:30
Joaquim Barbosa suspende liminares que garantiam assentos iguais a defesa e MP
A paridade de assentos estava garantida por meio de liminares em Habeas Corpus, e o ministro entendeu não ser essa a via adequada para a discussão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20
Ausência de procuração nos autos.
do recurso, entre eles, a adequada representação processual.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:50
Juiz não veta obra na Pampulha
Juiz considerou que a avaliação dos dispositivos legais questionados só deve ser feita a partir da realização de prova técnica adequada
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:25
TST aprova possibilidade de realização de audiências públicas
instruídos ou possuem a clareza adequada?, assinalou o ministro
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 17:27
Indeferida substituição de prisão por internação por insanidade mental
A ação constitucional de habeas corpus não é a via adequada para examinar provas, sobretudo quando
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
Suspensa prisão da secretária de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro
possui fundamentação suficiente e adequada para a concessão do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:02
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:55
A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar
alimentação adequada passa a transpor o individualismo humano, reclamando, por via de extensão, um
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05
Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias
vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:05
Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014
adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:10
Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão
do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.
adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:30
Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria
penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:28
Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
mais adequada à finalidade do registro de marcas, pois confere maior segurança jurídica aos agentes econômicos e desestimula a contrafação
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:00
Plano terá que fornecer tratamento à paciente com câncer
na forma adequada e suficiente ao tratamento prescrito pelo médico de F.J.S.N., quantas vezes for prescrito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:05
ECA. Infante portador de alergia ao leite de vaca e alergias múltiplas. Alimentação especial.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Cerceamento de defesa. Direito constitucional à saúde.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40
Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira
A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por